Menções legais

Editor

Pierre Fabre Eczema Foundation - Hôtel Dieu Saint Jacques 2, rue Viguerie 31 025 Toulouse FRANÇA

Diretor da publicação

Doutor Georges FARAH - Presidente da Pierre Fabre Eczema Foundation

Redação dos artigos atualidades

Dra. Martine Avenel-Audran - Dermatologista - (CHU de Angers)

Dra.Magali Bourrel-Bouttaz, dermatologista e autora do blog mag-da.fr

Dr. Jean-Marc Chavigny, dermato-alergologista, Escola da atopia - Nantes, autor do livro “Arrête de te gratter” (Édition Edilivre) e presidente da associação “Un papillon contre l’eczéma”

Dr. Daniel Wallach - Dermatologista - (Hospital Cochin - Paris)

Financiamento

O site web: https://www.pierrefabreeczemafoundation.org (a seguir denominado “Site”) é financiado pela Pierre Fabre Eczema Foundation, que é uma Pierre Fabre Laboratories Corporate Foundation dedicada à luta contra o eczema. O Site não exibe publicidade, não aceita e não recebe fundos publicitários que não sejam os dos seus membros fundadores.

Webmaster

fondationeczema@pierre-fabre.com

Alojamento

Société OVH, SAS com capital de 10 069 020 Euros, registada no 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - França, sob o número 537 407 926 sise 2, cuja sede social está situada 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - França

Desenvolvimento & integração do site

Limoncello studio / PAM Studio Chatbot BOTDESIGN - sociedade por ações simplificada com capital de 180 000 euros, registada no Registo de Comércio e das Sociedades de Toulouse sob o número 828 737 676, com sua sede social situada no 3 Rue Bertrand Grill 31400 Toulouse

Condições Gerais de Utilização do site

ARTIGO 1 - OBJETO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

As presentes condições gerais de utilização (a seguir denominadas as “CGU”) têm por objeto definir as condições de utilização e de acesso do Site pertencente à Fundação Eczema (a seguir denominada a “FE”) que os utilizadores (a seguir denominados “Utilizadores”) aceitam pelo simples fato de consultar as mesmas.

Se os Utilizadores não as aceitam, a FE pede aos Utilizadores de saírem do Site. As CGU são submetidas ao direito francês e podem ser modificadas a qualquer momento e sem pré-aviso. A utilização e a consulta do Site são limitadas aos fins pessoais e não comerciais. De uma maneira geral, o Utilizador abstém-se de utilizar a totalidade ou parte do Site com fins ilícitos (direitos autorais) ou contrários às presentes CGU. 

Ao consultar o Site, o Utilizador aceita respeitar as suas CGU na forma como elas são apresentadas na data da consulta. AS CGU são oponíveis a todo Utilizador que se conecta ao Site.

ARTIGO 2 – DESCRIÇÃO DO SITE

2.1. O Site é acessível unicamente online no seguinte endereço: https://www.pierrefabreeczemafoundation.org 

O Site foi criado para fornecer aos Utilizadores informações sobre o eczema, as suas manifestações, a sua causa e os seus tratamentos (a seguir denominadas “Informações”). O Site não constitui uma oferta contratual, nomeadamente no que se refere aos serviços de chatbot que permitem ao utilizador conversar 7 dias por semana, 24 horas por dia com o robô de conversação (a seguir denominado “Serviços”). Como a comunicação ao público em matéria de medicamento é objeto de uma regulamentação específica, as Informações e os Serviços que encontrarão no site não devem ser utilizados para dar um parecer médico e substituir uma consulta junto a um profissional de saúde. Da mesma forma, essas Informações e os Serviços não poderiam ser interpretados como a recomendação de utilização de produtos sem a opinião de um médico.

Se tiver menos de dezesseis (16) anos, deve declarar ter recebido a autorização dos seus pais ou representantes legais para comunicar as suas informações pessoais à FE e para ter acesso ao site, assim como para receber as comunicações enviadas pela FE. Na medida em que a atualização do site é feita levando em conta o conjunto das atividades, pode acontecer que certas Informações novas ou anúncios não sejam mais válidos no momento de suas divulgações  ou que eles estejam simplesmente ultrapassados. A FE não pode garantir, embora ela faça os esforços necessários, a perfeita atualização de todas as informações que são divulgadas no Site.

A FE não garante a exatidão e a exaustividade das Informações contidas no Site. A FE realizará as retificações correspondentes. Por outro lado, as Informações divulgadas, propostas, podem ter sido alvo de atualização, entre o momento em que foram visualizadas pelos Utilizadores e o momento em que os Utilizadores tomaram conhecimento das mesmas.  Consequentemente, a FE não garante de forma alguma, que essas informações são exatas, completas e atualizadas.

A utilização do Site fica sob a única e inteira responsabilidade do Utilizador. A FE não poderia ser tida como responsável por qualquer resultado obtido em decorrência da utilização do Site.

Salvo disposições contrárias expressas, qualquer nova característica que melhore ou aumente um ou vários serviço(s) existente(s) ou todo novo serviço lançado pela FE será submetido às CGU. Os Utilizadores aceitam o fato de que o serviço lhes seja fornecido “como tal”. Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o site de acordo com as finalidades descritas nas CGU, a não desviar as finalidades do Site e a não tentar desviar os Utilizadores para um outro serviço.

2.2. Informações e serviços são colocados à disposição dos Utilizadores no âmbito do Site.

Esta disponibilização não desencadeia a transferência de nenhum direito de propriedade vinculado às Informações e aos Serviços. É concedida unicamente aos Utilizadores uma licença de consulta, de utilização dessas informações e dos Serviços, de maneira não exclusiva e para seu uso privado. Nessa qualidade, é proibido aos Utilizadores copiar ou reproduzir a totalidade ou parte das Informações e dos Serviços de qualquer modo e em qualquer que seja o suporte, existente ou futuro, de traduzir as Informações e os Serviços em qualquer outra linguagem ou idioma, de adaptar as Informações e os Serviços.

A FE não poderia ser tida como responsável das consequências, diretas ou indiretas e/ou de qualquer dano que afetaria, em decorrência de defeito ou de piratagem, as Informações e/ou os Serviços. Por outro lado, a FE não assume uma obrigação de resultado mas de meios quanto às Informações, Serviços e conselhos que serão fornecidos aos Utilizadores.
Finalmente, a FE não dá nenhuma garantia explícita ou implícita, não assume nenhuma responsabilidade relativa à utilização dessas Informações, Serviços e conselhos. Estes são dados unicamente a título indicativo.
Para qualquer informação complementar e/ou dúvida, escreva ao seguinte endereço:
Por Email: fondationeczema@pierre-fabre.com / Pelo correio: Fondation Eczéma - Hôtel-Dieu Saint Jacques 2 rue Viguerie 31025 Toulouse, França
 

ARTIGO 3 - MODALIDADES DE ACESSO AO SITE

3.1. Para aceder ao Site, o Utilizador deve dispor de competências materiais de softwares necessários para a utilização de Internet.  A fim de aceder ao Site via um computador, um tablet, um telemóvel (a seguir denominado o “Equipamento”), o Utilizador deve dispor de um acesso Internet banda larga apropriado, de uma assinatura telefónica que permita um acesso à Internet a partir de um computador / de um tablet /  de um telemóvel compatível como: smartphone (IOS, Android), conexão wap, wifi e/ou 3G / 4 G.
O Utilizador reconhece que as condições do contrato com o seu operador Internet / telemóvel continuarão a ser aplicadas durante a utilização do Site.
O Utilizador assumirá sozinho todas as despesas que possam ser reclamadas pelo operador ligadas ao acesso aos serviços de conexão Internet, wifi, wap e/ou 3G/4G, na utilização do Site.
O Utilizador abstém-se, durante a utilização, de entravar, de perturbar o bom funcionamento do Site, dos servidores, das redes e/ou de modificar, adaptar, piratar o Site e/ou modificar uma aplicação ou um site terceiro  de maneira a criar uma confusão quanto à ligação com o Site.
O Utilizador é consciente das restrições e limites das redes internet e de telecomunicações e compromete-se por consequência a:

• proteger o seu Equipamento contra qualquer forma de vírus, tentativa de intrusão, de acesso e/ou utilização não autorizados por terceiros;
• cuidar das condições de instalação, de operação e de manutenção do seu Equipamento necessárias ao bom funcionamento do Site.

3.2. OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

Ao utilizar o Site, os Utilizadores abstém-se de:

• Utilizar o Site, os Serviços para fazer política, propaganda ou proselitismo;
• Desviar o Site de sua finalidade;
• Conduzir atividades ilegais, nomeadamente que prejudiquem os titulares de direitos sobre os textos, fotos, imagens, vídeos, etc;
• Fazer publicidade ou incitação destinada aos outros Utilizadores a fim de utilizar qualquer outro serviço, concorrente ou não;
• De prejudicar de qualquer maneira que seja o funcionamento do Site;
• De infringir as leis sobre a propriedade intelectual;
• De infringir as leis e os regulamentos em vigor.

Os Utilizadores abstém-se de:

• Descarregar, enviar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra maneira todo conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, constitutivo de assédio, difamatório, vulgar, obsceno, ameaçante para a vida do próximo, odioso, racista, ou de outro modo repreensível;
• Consultar, exibir, descarregar, transmitir qualquer conteúdo que seria contrário às leis em vigor em França e nomeadamente em matéria de propriedade intelectual;
• Tentar induzir em erro outros Utilizadores usurpando o nome ou a denominação social de outras pessoas e mais particularmente fazendo-se passar por um colaborador ou afiliado do serviço da FE, um moderador, um guia ou um alojador;
• Descarregar, exibir, transmitir por e-mail ou de qualquer outra maneira todo conteúdo que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código, dossier ou programa concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou ferramenta de telecomunicação, sem que esta enumeração seja limitativa;
• Descarregar, exibir, transmitir por e-mail ou de qualquer outra maneira todo conteúdo que viole qualquer patente, marca registada, segredo de fabrico, direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade (a seguir coletivamente denominados “os direitos”) pertencentes  a terceiros; 
• Perturbar o fluxo normal dos diálogos, acelerar o ritmo de rolagem do ecrã de tal maneira que os Utilizadores encontrem-se na impossibilidade de acompanhar e de digitar seu diálogo, ou cometer qualquer ação que tenha um efeito perturbador similar entravando a capacidade dos Utilizadores de comunicar em tempo real;
• Entravar ou perturbar o Serviço, os servidores, as redes conectadas ao Serviço ou recusar de se conformar às condições requeridas, aos procedimentos, às regras gerais e às disposições regulamentares aplicáveis às redes conectadas ao Serviço;
• Assediar de qualquer maneira que seja um outro ou vários outros Utilizadores;
• Recolher e armazenar dados pessoais, dados de identificação, aferentes aos outros Utilizadores.

A FE ou qualquer pessoa ou entidade designada pela FE terá direito de suprimir ou de retirar qualquer conteúdo que violaria os termos das presentes e/ou da regulamentação em vigor e/ou seria repreensível de qualquer outra forma.

Os Utilizadores reconhecem igualmente que eles devem dar provas de discernimento e suportar todos os riscos aferentes, na utilização que eles fazem das Informações, dos Serviços e do Site.

ARTIGO 4 - GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

4.1. RESPONSABILIDADE

A utilização do Site fica sob a única e inteira responsabilidade dos Utilizadores. Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o Site de acordo com a sua destinação.

A FE garante o usufruto pacífico do Site aos Utilizadores e garante nomeadamente que o Site não viola nenhum direito de propriedade intelectual detido por um terceiro e que ele é original. A FE garante que o Site é conforme às disposições legais francesas em vigor.

Os Utilizadores comprometem-se a não introduzir, voluntária ou involuntariamente, nenhum vírus, bugs ou ficheiros de qualquer espécie, que perturbem o funcionamento do Site; em tal caso eles assumiriam sozinhos a inteira responsabilidade. Dentro do espírito do respeito de todos, a FE poderá perseguir os Utilizadores indelicados na justiça.

O Utilizador declara e garante que ele conhece perfeitamente as características e as imposições da Internet e, nomeadamente, que as transmissões de dados e de informações na Internet só contam com uma fiabilidade técnica relativa, os mesmos circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou o tornam impossível em certos períodos.

A FE não poderia ser tida como responsável por qualquer dano surgido em decorrência da conexão ao Site ou da utilização do Site por um Utilizador.

A FE não poderia ser tida como responsável  por erros, omissões, vírus ou resultados que poderiam ser obtidos por um mau uso das Informações, dos Serviços e do Site. Na realidade, a FE só é tida por responsável por uma simples obrigação de meios.

A FE, os dirigentes ou os colaboradores da PIERRE FABRE DEMOCOSMÉTICA não poderiam ser tidos como responsáveis:

• Por qualquer dano que seja proveniente de uma conexão, de um acesso ou de uma utilização do Site; 
• Por danos resultantes direta ou indiretamente da consulta do Site ou da utilização dos Serviços disponíveis no mesmo;
• Por danos resultantes direta ou indiretamente da utilização do Site, e nomeadamente de qualquer perda de exploração, financeira ou comercial, ou perda do Site ou de dados em todo o sistema de informação e isto mesmo se a FE tenha tido conhecimento da eventualidade de tais danos. Sob reserva das disposições legais ou regulamentares aplicáveis, a FE não poderia ser tida como responsável de qualquer dano, nomeadamente, mas não limitativamente, das perdas de benefícios, de clientes, de dados, de bens incorpóreos que possam ocorrer devido à utilização ou da impossibilidade de utilização do Site, e mais geralmente de qualquer evento que tenha  uma ligação com o Site e/ou qualquer site terceiro.

4.2. MODIFICAÇÃO OU PARAGEM DO SITE

A FE esforça-se em manter a acessibilidade do Site, 7 dias por semana e 24 horas por dia, mas não tem nenhuma obrigação de conseguir isso. A FE pode então interromper o seu acesso, nomeadamente por razões de manutenção e de atualização. A FE não é de forma alguma responsável pela integralidade dessas interrupções e das consequências que podem decorrer para o Utilizador ou para qualquer outra pessoa.

A FE reserva-se o direito de modificar ou suprimir o Site, sem pré-aviso e sem que a sua responsabilidade possa ser comprometida. A supressão ou a modificação do Site não poderia justificar de forma alguma para os Utilizadores uma contrapartida específica, nem subsídio por  perdas e danos. 

4.3. GARANTIAS

Os Utilizadores reconhecem e aceitam expressamente que:

• A sua utilização do Site, das Informações e dos Serviços é feita por sua conta e risco. A FE não garante que o Site e/ou as Informações e/ou os Serviços responderá/responderão às suas expectativas; que ele(s) será/serão ininterrupto(s), oportuno(s), seguro(s) ou desprovido(s) de qualquer erro; que os resultados que podem ser obtidos utilizando as Informações e/ou os Serviços serão exatos e confiáveis; que os defeitos nos softwares utilizados, se existirem, serão objeto de uma correção.
• Qualquer material descarregado ou obtido de qualquer maneira que seja durante a consulta do Site e/ou a utilização das Informações e/ou dos Serviços é feito por conta e risco dos Utilizadores. Estes últimos serão os únicos responsáveis por qualquer dano sofrido pelo seu computador ou qualquer perda de dados consecutivos ao descarregamento desse material.

ARTIGO 5 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposições contrárias contidas nas presentes, o conjunto dos elementos figurantes no Site (incluindo nomeadamente os textos, dados, base de dados, grafismos, logótipos, marcas, denominações, animações, imagens, vídeos, sons, softwares e qualquer outro elemento) (a seguir denominados os “Elementos”) são de propriedade exclusiva da FE e/ou dos terceiros que lhe concederam uma licença, e depende da legislação francesa e internacional sobre o direito autoral e mais amplamente da propriedade intelectual.
Esses Elementos são protegidos pelos direitos autorais, copyrights, marcas, patentes, direitos sobre as bases de dados, segredos de fábrica e/ou todos os outros direitos de propriedade intelectual.
Todos os direitos de reprodução, de representação e de comunicação pública são reservados, inclusive as representações visuais, fotográficas, iconográficas ou outras. A reprodução da totalidade ou parte do Site num suporte eletrónico, qualquer que seja, é formalmente proibida salvo autorização expressa do diretor da publicação.
As marcas e os logótipos utilizados no Site foram registados, a sua reprodução constituiria uma contrafação. Todos os direitos de utilização são reservados. Em conformidade com o artigo L.122-4 do código da propriedade intelectual, qualquer representação ou reprodução não expressamente autorizada, integral ou parcial, e por qualquer procedimento que seja, seria ilícita e constituiria uma contrafação sancionada pelos artigos L. 335-2 e seguintes do código da propriedade intelectual.
O Utilizador não é autorizado a vender, copiar, alugar, comercializar, transferir, ceder, ou de outra maneira sub outorgar, modificar, adaptar o Site, fundi-lo na totalidade ou em parte dentro de um outro software, traduzi-lo, descompilá-lo, desmontá-lo, ou criar qualquer software, quaisquer funções derivadas do Site sem a autorização expressa por escrito do Diretor da publicação. A FE concede ao Utilizador uma licença gratuita não exclusiva, não cedível, pessoal e limitada ao seu uso privado, de acesso, de utilização e de visualização do Site e de seus Elementos. Este direito é concedido para um uso exclusivamente pessoal, privado e não comercial, e sob reserva de conservar todas as menções relativas aos direitos de reprodução e de propriedade intelectual a ele vinculados. Nessa qualidade, é proibido ao Utilizador copiar e/ou reproduzir a totalidade ou parte dos Elementos de qualquer modo e em qualquer que seja o suporte, existente ou futuro, de traduzir os Elementos em qualquer outra linguagem ou idioma e de adaptar os Elementos.
Qualquer outra utilização dos Elementos é estritamente proibida e constitui uma violação das disposições do Código da Propriedade intelectual.

ARTIGO 6 - DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

Para mais informações sobre a utilização dos Dados de carácter pessoal, a Fundação Eczema convida os Utilizadores a consultar a seguinte página: Política de confidencialidade e política em matéria de cookies.

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE COOKIES

Para mais informações sobre a utilização dos Cookies no Site, a Fundação Eczema convida os Utilizadores a consultar o quadro Cookies acessível na seguinte página: Política de confidencialidade e política em matéria de cookies.

ARTIGO 8 - NÃO RENÚNCIA E NULIDADE PARCIAL

Na hipótese em que uma das disposições das CGU seria nula e inexistente por uma mudança de legislação, de regulamentação ou por uma decisão de justiça, isto não poderia de forma alguma afetar a validade e o respeito das outras disposições das CGU.

O fato, para uma das Partes, de não se prevalecer de uma das quaisquer disposições das CGU não pode valer como uma renúncia a prevalecer-se posteriormente desta mesma disposição.

ARTIGO 9 - DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Na medida em que uma disposição das CGU viria a perder a sua validade ou se essas últimas deveriam conter uma lacuna, a disposição em questão seria substituída por aquela que mais se aproximaria do ponto de vista da interpretação jurídica. Os Utilizadores declaram e reconhecem ter lido as CGU e a utilização do Site constitui por parte dos Utilizadores uma aceitação total e incondicional da totalidade das CGU.
Para qualquer questão relativa às CGU, ou questão ou observação sobre o Site ou sua Conta Utilizador, os Utilizadores podem escrever ao seguinte endereço: fondationeczema@pierre-fabre.com

ARTIGO 10- MODIFICAÇÃO DAS CGU

As CGU são suscetíveis de serem modificadas a qualquer momento pela FE. Essas modificações serão notificadas aos Utilizadores. Toda utilização do Site após notificação de uma modificação valerá como aceitação das CGU. As CGU aplicáveis serão então aquelas em vigor no Site na data de sua utilização pelo Utilizador. Em caso de desacordo sobre as modificações das CGU, o Utilizador compromete-se a não aceder ao Site.
Em caso de tradução das CGU, apenas a versão francesa é válida e aplicável.

ARTIGO 11 - LEI APLICÁVEL E TRIBUNAIS COMPETENTES

As CGU são submetidas ao direito francês.

Qualquer diferendo que surgir em ligação com as CGU será submetido a mediação, previamente a qualquer ação judicial ou arbitrária. Em caso de insucesso da mediação, o litígio será levado diante da jurisdição competente na alçada da Cour d’Appel de Paris (Tribunal da Relação).

Última modificação: [27/07/2022]