Política de privacidade Eczéma Care+

I. Introdução 

A aplicação móvel Eczema Care + para o eczema atópico (a "Aplicação") é disponibilizada pela Pierre Fabre Eczema Foundation, Fundação corporativa dos Laboratórios Pierre Fabre (dedicada à luta contra o eczema). A Fundação é o Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais recolhidos e processados quando utilizar a Aplicação (termos definidos abaixo). 
   
Esta Política de Privacidade tem por objetivo fornecer informações sobre os Dados Pessoais (conforme definido abaixo) que são processados através desta Aplicação, a maneira como são recolhidos, a quem são ou podem ser divulgados, e como são utilizados. A presente Política de Privacidade está sujeita às Condições de Utilização desta Aplicação, que são apresentadas no momento da criação de uma conta da Aplicação e estão disponíveis através da página "Conta PO-SCORAD" da Aplicação.  
 
Por "Dados Pessoais", entendemos todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, tal como definido no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679.   
Por "Responsável pelo tratamento", entendemos a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o organismo ou qualquer outra entidade que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento dos Dados Pessoais, tal como definidos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679.  
 
 Ao assinalar "Li e aceito a Política de Privacidade" no momento de criar uma conta, o utilizador confirma que: 
i.    tem pelo menos 16 anos de idade e 
ii.    leu e aceitou a presente Política de Privacidade. Se não concordar com as disposições da presente Política de Privacidade, não utilize a Aplicação e elimine-a do dispositivo (móvel) em que a descarregou. 
 
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 23 de Março de 2021. 
 

II. Acerca da aplicação

A Aplicação foi concebida para ser utilizada, fora dos estabelecimentos de saúde, por pacientes com dermatite atópica. A Aplicação é uma ferramenta que permite monitorizar os seus sintomas, esclarecer sobre o estado da sua doença e dar informações sobre a dermatite atópica e outros assuntos relevantes relacionados com a sua saúde. A evolução da sua patologia pode ser avaliada através de scores aplicáveis aos pacientes que sofrem de dermatite atópica (PO-SCORAD ou ASCORAD, DLQI, TOPICOP). 
  
A Aplicação foi concebida e destina-se a ser utilizada internacionalmente por utilizadores com pelo menos 16 anos idade.  
  

 

III. Dados pessoais tratados pela Aplicação
 

Vários tipos de Dados Pessoais são processados quando o utilizador descarrega e utiliza a Aplicação. Esses Dados pessoais podem ser fornecidos diretamente pelo utilizador ou quando este utiliza a Aplicação. Os tipos de informação que podem ser processados são apresentados abaixo. 
   
Informações de registo: quando utilizar a Aplicação pela primeira vez, deve concordar com as Condições de Utilização e com esta Política de Privacidade, e dar o seu consentimento para que a "Fundação" processe os seus Dados Pessoais. 

Para utilizar a aplicação, o utilizador deve criar um perfil, introduzindo os seus dados pessoais (a seguir designados "Dados pessoais") no formulário abaixo:
 
Se for um paciente: Apelido / Nome próprio / Data de nascimento / Sexo / Cor da pele: 
estes dados são obrigatórios para criar um perfil.

Se for um profissional de saúde: Apelido / Nome próprio / Sexo

Autorização para receber alertas: esta informação é facultativa e pode ser acrescentada posteriormente. 

Para poder partilhar as suas informações com um profissional de saúde, se assim o desejar, tem também a possibilidade de criar uma conta, introduzindo os seus dados pessoais (a seguir designados "Dados Pessoais") num formulário abaixo: 
Endereço de correio eletrónico / Apelido / Nome próprio / Palavra-passe: esses dados são necessários para criar uma conta. São então gerados um token de registo e um identificador único universal armazenado no seu equipamento. 

   
Dados de saúde: 
quando utilizar a Aplicação, o utilizador pode acrescentar informações sobre o seu estado de saúde na Aplicação (evolução do score de gravidade do eczema, fotografias das suas lesões cutâneas, acompanhamento das comichões, distúrbios do sono; resultados fornecidos por 2 scores de referência (PO-SCORAD e DLQI)).  
  

IV. Finalidades do tratamento dos seus dados pessoais 

Finalidades do tratamento	Base jurídica relacionada
Gerir o seu perfil & conta (criar/actualizar/apagar) e atribuir-lhe um identificador único na nossa base de dados HDS	O seu consentimento
Fornecer-lhe informação sobre eczema e as suas manifestações.	O nosso legítimo interesse
Avaliar rápida e regularmente o estado do seu estado, estabelecendo uma curva de progressão do seu eczema ou do seu filho
Avaliar rápida e regularmente o estado do seu estado, estabelecendo uma curva de progressão do seu eczema ou do seu filho
Envie as suas observações ao médico ou ao prestador de cuidados sob a forma de um resumo de observação (pdf)
Capacitar o profissional para compreender o plano de acção mais adequado à sua situação

 

V. Utilização e partilha de Dados pessoais 

Utilização e partilha das informações enumeradas na Secção 3 

As informações enumeradas na Secção 3 são utilizadas para lhe permitir beneficiar de todas as funcionalidades, características e vantagens oferecidas pela Aplicação. 

Note-se que apenas os seguintes dados pessoais são tratados pela Pierre Fabre Eczema Foundation: 
•    O identificador único que lhe foi atribuído e o seu endereço de correio eletrónico que lhe permite recuperar a sua conta e permite ao médico (a quem terá enviado as suas informações através do seu endereço de correio eletrónico pessoal) elaborar um plano de ação personalizado para si, abrangendo as principais medidas preventivas a aplicar, em complemento do tratamento prescrito na sua receita. 

•    A data da sua última conexão, a fim de cumprir a nossa obrigação legal de suprimir a sua conta na ausência de qualquer ação da sua parte durante um período de 3 anos. 

As outras informações são armazenadas unicamente no seu dispositivo e não são acessíveis pela Fundação. 
Consequentemente, se apagar a Aplicação ou se o seu dispositivo for perdido, roubado ou atualizado, a maior parte das informações contidas na Aplicação serão perdidas. Nesses casos, recomendamos que reinstale a Aplicação. 

A Aplicação também lhe permite partilhar as informações enumeradas na Secção 3, por exemplo: 
•    as informações que introduz diariamente, como fotografias, informações sobre a sua comichão e perturbações do sono, ou os resultados fornecidos pelos scores de referência (PO-SCORAD ou ASCORAD, DLQI e TOPICOP), que pode partilhar com os seus médicos sob a forma de um "Resumo das observações", em formato PDF, que será armazenado temporariamente (durante 24 horas) numa base de dados certificada HDS (alojamento de dados de saúde) que oferece todas as garantias de confidencialidade e segurança exigidas pela legislação em vigor, cujo link será enviado por correio eletrónico a partir da sua caixa de correio pessoal. 

•    com outras aplicações instaladas no seu dispositivo móvel (por exemplo, o utilizador pode autorizar a Aplicação a gerar notificações, mensagens e lembretes).

•    no caso de utilização de funcionalidades que envolvam Inteligência Artificial, os seguintes dados pessoais, necessários ao funcionamento dos algoritmos, serão transmitidos ao nosso prestador de serviços LegitHealth para lhe fornecer um resultado: fotografias de lesões, zonas afetadas pelo eczema, perturbações do sono, prurido, histórico dos scores de gravidade do eczema. Esses dados serão pseudonimizados. 
 

VI. Retenção dos seus dados pessoais 

Em todos os casos, se não utilizar a nossa aplicação durante um período de 3 anos, a sua conta e todos os dados associados no servidor central serão automaticamente apagados. 
 Manterá localmente os dados e os planos de acção recomendados pelo seu médico, mas a sua identificação deixará de ser reconhecida quando se ligar à nossa base de dados. Terá então de recriar outra conta para trocar com o seu praticante. 
 

VII. Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro que pode ser colocado no disco rígido do seu dispositivo ou no servidor de um website. Não utilizamos quaisquer cookies ou traçadores nesta aplicação. 
 

VIII. Os seus direitos e escolhas 

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o utilizador tem os seguintes direitos: 
 
Direito de acesso: 
O utilizador pode nos contactar para saber se processamos ou não Dados Pessoais sobre ele. Se for o caso, ele será informado sobre as categorias de Dados Pessoais que processamos, as finalidades do processamento, as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados e o período de armazenamento desses dados, ou os critérios tidos em conta para determinar esse período. 
  
Direito de retificação: 
O utilizador tem o direito de corrigir ou completar os Dados Pessoais que lhe dizem respeito e que armazenamos, caso eles estejam incorretos ou incompletos. 
 
Direito de oposição: 
Se as nossas operações de tratamento se basearem num interesse legítimo da "Fundação", o utilizador tem o direito, a qualquer momento, de se opor a essas operações de tratamento. Deixaremos então de processar os seus Dados Pessoais, a menos que demonstremos motivos legítimos imperiosos para continuar esse processamento e que sejam superiores aos seus  interesses, direitos e liberdades, ou a menos que precisemos iniciar, formar ou defendermo-nos contra uma reclamação. 
  
Direito de restringir o processamento: 
O utilizador tem o direito de solicitar e obter da nossa parte a restrição do processamento dos seus Dados Pessoais em situações específicas, tal como previsto na lei de proteção de dados aplicável (por exemplo, quando contesta a exatidão dos seus Dados Pessoais, durante um período que nos permita verificar a exatidão dos seus Dados Pessoais). 
 
Direito ao apagamento: 
O utilizador tem o direito de nos solicitar o apagamento dos seus Dados pessoais de nossos sistemas se os seus Dados pessoais já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou processados. Além disso, tem o direito de apagá-los se exercer com êxito o seu direito de apagamento, tal como descrito acima, exceto se tivermos uma razão legítima preponderante para não apagar os dados relevantes. Pode acontecer de não conseguirmos apagar imediatamente todas as cópias residuais dos nossos servidores e sistemas de cópia de segurança, uma vez que os dados ativos tiverem sido apagados. Essas cópias serão apagadas assim que possível. 
  
Direito à portabilidade dos dados: 
O utilizador tem o direito de receber os seus Dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e legível por uma máquina e/ou de solicitar a transferência desses dados para terceiros, quando isso for tecnicamente viável. Prestar atenção pois este direito é aplicado apenas aos Dados Pessoais fornecidospelo utilizador. 
  
Direito de retirar o consentimento: 
Se nos basearmos no consentimento do utilizador para processar os seus Dados Pessoais, ele tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. No entanto, essa retirada não afetará a legalidade do tratamento anteriormente efetuado com base no seu consentimento válido. Se ele retirar o consentimento, poderíamos não conseguir fornecer-lhe acesso a determinadas funcionalidades da Aplicação. Neste caso, ele será informado no momento em que retirar o seu consentimento. 
  
Tem também o direito de apresentar uma queixa junto da sua autoridade local de proteção de dados se considerar que "a Fundação" processou os seus Dados Pessoais de forma ilegal. Em França, esta autoridade é a Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (www.cnil.fr). 
 

IX. Conservação dos dados

As informações enumeradas na Secção 3 acima só serão armazenadas no dispositivo do utilizador (com exceção das suas informações de início de sessão, conforme descrito na Secção 5 acima). Essas informações serão mantidas até que ele as elimine ou elimine a Aplicação. Os seus dados de início de sessão serão conservados até que ele apague a sua conta. Se o utilizador não utilizar a sua conta durante 3 anos, esta será automaticamente eliminada. 
 

X. Segurança 

Comprometemo-nos a proteger os seus Dados pessoais contra o acesso, a utilização ou a perda não autorizados. Adoptámos medidas administrativas, técnicas e físicas adequadas para proteger as suas informações. 
 

As informações enumeradas na Secção 3 (com exceção das suas credenciais de início de sessão, conforme descrito na Secção 5 acima) são armazenadas apenas no dispositivo móvel do utilizador e a segurança dessas informações é da sua responsabilidade. Consulte a documentação do seu dispositivo móvel para obter informações sobre como gerir o armazenamento local e como aplicar controlos de segurança adequados ao seu dispositivo móvel para a proteção dessas informações. Aconselhamos o utilizador a ter cuidado ao armazenar informações na Aplicação ou ao transferir informações através da Internet, especialmente quando essas informações estão relacionadas com a sua saúde. Mantenha os seus dados de ligação confidenciais. Tenha em atenção que, embora nos esforcemos por fornecer um nível razoável de segurança no funcionamento da Aplicação, nenhum sistema de segurança pode evitar todas as potenciais falhas de segurança.  
 

XI. Sites e serviços de terceiros

A Aplicação pode conter links para websites, outras aplicações e outros serviços online operados por terceiros que não controlamos. Não somos responsáveis pela recolha, utilização e divulgação dos seus Dados Pessoais nesses websites e noutros serviços online propostos por esses terceiros. Aconselhamos o utilizador a consultar as políticas de privacidade de cada website e outros serviços online que visitar. 
 

 

XII. Atualizações da presente Política de Privacidade 

Se atualizarmos esta Política de Privacidade, publicaremos a versão atualizada na página "Conta PO-SCORAD" da Aplicação. Se fizermos revisões que alterem sensivelmente a forma como os seus Dados Pessoais são processados, o utilizador será informado dessas alterações antes que sejam implementadas. 
 

XIII. Contacto e perguntas 

Para exercer os direitos acima mencionados, ou se tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas em termos de proteção da vida privada ou sobre a nossa utilização ou divulgação dos seus Dados Pessoais ao utilizar a Aplicação, contacte o nosso Responsável pela Privacidade através do seguinte endereço: dpofr@pierre-fabre.com.